Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:55
Estado deve fornecer suplementos alimentares
A município de Natal deverá fornecer os suplementos alimentares a uma criança de 4 anos que é portadora de intolerância à lactose
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:01
Tributário. Precatórios alimentares. Poder liberatório do pagamento de tributos.
Art. 78, § 2º, do ADCT. Inaplicabilidade.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:40
Estado deve fornecer suplementos alimentares para idosa
Na ação, a autora alegou que é portadora de Doença de Alzheimer, Úlcera por Pressão, Hipocalcemia e Anemia Leve e que não possui condições de adquirir o remédio com recursos próprios em razão de seu elevado custo
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 16:02
Turma mantém condenação por golpe em venda de suplementos alimentares
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:30
Empresa que forneceu suplemento alimentar defeituoso deve indenizar pecuaristas
Suplementos alimentares da empresa provocaram a diminuição da fertilidade dos rebanhos
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 17:00
TRF4 disponibiliza mais de R$ 1,7 bilhão em precatórios alimentares a partir de hoje
Demonstrativos de pagamento relativos aos processos que tramitam na Justiça Federal e na Estadual já foram enviados às varas por meio eletrônico
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:56
Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Trazendo em comento as novas regras inseridas no dispositivo, bem como as consequências em caso de não cumprimento da obrigação prestacional de alimentos. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2015 - 15:59
Mandado de Segurança – ICMS. Compensação Tributária de Precatórios Alimentares adquiridos por meio de cessão
Efeito liberatório de tributos que não se aplica a créditos alimentícios
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar. Mandado de Segurança para compelir a Fazenda a aceitar créditos documentados por precatórios alimentares em pagamento de ICMS.
Liminar pleiteada para suspender a exigibilidade do crédito, até decisão final da impetração. Indeferimento. Crédito que apenas pode ter sua exigibilidade suspensa no caso de depósito judicial, em dinheiro, de seu montante integral.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10
CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!
precatários não alimentares a serem quitados em 2013, bem como da não publicação da Tabela de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Ação de execução de alimentos. Inadimplência de débitos alimentares atuais. Art. 733 do cpc. Prisão civil.
A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que, no descumprimento da prestação alimentícia na forma judicialmente estipulada, não constitui constrangimento ilegal o decreto de prisão civil por débito referente às três parcelas anteriores à propositura da execução e as vencidas no curso do processo (Súmula n. 309/STJ).
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:20
Verbas alimentares recebidas por erro e de boa-fé são isentas de ressarcimento ao erário
Turma isentou uma servidora pública de ressarcir os cofres públicos pelos valores que recebeu indevidamente pela administração, relativos ao auxílio-alimentação e ao ON 86
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 14:48
MP ajuiza ação contra prefeito Kassab por não pagamento de precatórios alimentares
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:25
Sequestro humanitário
Doença grave pode não ser motivo para quebra da ordem cronológica de precatórios alimentares
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 12:23
A execução de alimentos e a sistemática do cumprimento de sentença
Análise específica nas hipóteses em que a execução de quantia certa envolve inadimplemento de débitos alimentares por natureza
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:29
Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
sentença penal condenatória? não se aplica à execução de prestações alimentares
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 15:26
Operador portuário do RS deverá fornecer local adequado para refeição a terceirizados
trabalhadores, sobretudo aqueles que têm restrições alimentares
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24
Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil
Para a execução de prestações alimentares, prevista no artigo 528 do novo Código de Processo Civil
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:25
Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé
de Produtos Alimentares Ltda. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por utilizar-se de artifícios para protelar o andamento do processo